CLDF

Dispensa parcialmente o pagamento de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido nas prestações de serviço de televisão por assinatura, nas condições especificadas pelo Convênio ICMS 53/09, de 3 de julho de 2009.

Requer informações do Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap sobre critérios para concessão de patrocínio.

Requer a realização de audiência pública destinada ao debate do tema 'CEB: sua história e seus funcionários pioneiros'.

Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais à Câmara Legislativa do Distrito Federal e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação à Cia de Teatro Língua de Trapa pela celebração de seus 10 anos de atividades culturais.

Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.116 DE 1998, QUE INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO.