CLDF

ALTERA A LEI Nº 2.093, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998, QUE 'INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DE ZUMBI DOS PALMARES'.

CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES'.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 207/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR GERARDO ANTÔNIO MONTEIRO DE PAIVA GAMA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL JOSÉ MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA LAIR GUERRA DE MACÊDO RODRIGUES.