CLDF

Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu”, no âmbito da Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a realização de reforma, bem como urgência na reposição de equipamentos e mobiliários no Hospital Regional de Sobradinho, localizado na Q 12 CJ B LT 38, Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, o recapeamento asfáltico da Rodovia DF-478, do trecho compreendido entre o KM-0 e KM-3, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para incluir as crianças atípicas no rol de restrição e/ou seletividade alimentar nas escolas públicas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares – PMGO, Equipe COD COMANDO: 2° Tenente Diego de Paula Castro, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira e Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na operação ocorrida no dia 22 de setembro de 2023, no cerco próximo da Ponte Quincas Mariano, entre GO 139 e MG 413.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED.