CLDF

REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 284, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS, EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.112, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DE TARIFA, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EM PEDRA PORTUGUESA E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO NA ÁREA PÚBLICA FRONTAL E LATERAL DO SANTUÁRIO DOM BOSCO, LOCALIZADO NO SEPS 702 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA COMERCIAL, NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PARQUE JARDIM DAS PAINEIRAS, NO JARDIM BOTÂNICO III E DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB E DE UM POSTO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A DUPLICAÇÃO DA DF-001 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO À PONTE JK E O POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA DO DF NA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - QI 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE DA DF-001 EM FRENTE O CONDOMÍNIO MANSÕES CALOFÓRNIA, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA 1ª E 2ª ETAPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.