CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 45º aniversário '

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os membros da Diretoria da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - ABRASSP.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19h e 30m, em homenagem aos 10 anos da Escola Classe 16 em Planaltina Distrito Federal.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem aos diretores, alunos, professores e servidores da Escola Classe 16, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 19h.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2019, às 15h, em homenagem ao dia do MEDICO LEGISTA.

Requer continuidade de tramitação das proposições que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô - DF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2019, às 10h, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitário do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 45º aniversário do HRT

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa, para debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Dia do Assistente Social', a ser realizado no dia 15 de Maio, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Índio', a ser realizado no dia 23 de Abril, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019, em Comissão Geral, para debater o 'Machismo Institucional'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, referente ao Processo: 220.000.300/2015, partes: Distrito Federal/Secretaria de Estado do Exporte e Lazer x Fundação Assis Chateaubriand.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 15º aniversário da Região Administrativa da Estrutural.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 114/2019.

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 117/2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1694, de 2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 140/2019.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 126/2019.

INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.691 de 2 de agosto de 2016 que 'Dispõe sobre a regulamentação de prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.'

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, a qual dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal.

Institui o Cadastro Distrital de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CDFET.

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o impedimento e a extinção de contratos administrativos e benefícios fiscais para empresas que adquirirem produtos de origem ilícita ou sem a respectiva Nota Fiscal.

Estabelece normas para a informação prévia do consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio.

Institui o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.