CLDF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUANTO À INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO CÓDIGO PENAL QUE TORNE IMPUTÁVEIS OS MENORES DE DEZOITO ANOS REICIDENTES EM CRIMES HEDIONDOS.

SUGERE QUE SEJA REIVINDICADA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES DO PARANOÁ.

PROTESTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA PELA INVASÃO E APREENSÃO DOS BENS MÓVEIS, PERTENCES E ALIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA FEDERAL, JOSÉ CÉZAR DE OLIVEIRA, EFETUADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL A PEDIDO DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A RESERVA DE 1/5 DAS VAGAS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PARA OFERTA A MEMBROS DE FAMÍLIA EM QUE TODOS ESTEJAM DESEMPREGADOS.