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PL 1196/1993
13/11/2024 20:27CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1196/1996
13/11/2024 20:27AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.
PL 1196/2000
13/11/2024 20:27DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE PREVINAM O CONSUMIDOR DOS MALEFÍCIOS DA SONEGAÇÃO FISCAL.
PL 1197/1993
13/11/2024 20:27CRIA UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA INFANTIL NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA ASA SUL, DA ASA NORTE E DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.