CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRAS DAS REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O FUNCIONAMENTO DOS CAICS AOS SABÁDOS, DOMINGOS E FERIADOS, PARA ESPORTE, LAZER E ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS.

ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO (NGB - 28/890 REFERENTE ÀS ÁREAS ESPECIAIS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL 303/304 A 315/316 LOTE A DO PLANO PILOTO.

DISPÕE SOBRE CRIMES COMETIDOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, SUAS PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.