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PL 2059/2014
12/11/2024 00:59Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal.
REQ 3468/2014
12/11/2024 00:59Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 870 de 2012.
REQ 3467/2014
12/11/2024 00:59Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2013.
PL 2064/2014
12/11/2024 00:59Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS.