CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1051/00 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, COMO DISCIPLINA, NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 809, DE 1999.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.