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REQ 229/1991
13/11/2024 13:51SOLICITA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.740 DE 24.10.90, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI 119 DE 16 DE MARÇO DE 1990.
REQ 229/1995
13/11/2024 13:51SOLICITA À SECRETARIA DE GOVERNO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO, AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 229/1999
13/11/2024 13:51REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NºS 3.142/97 E 3.050/97.
REQ 230/1991
13/11/2024 13:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 023/91 PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 256 & Lº DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.