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Parecer - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319894)
25/11/2025 14:48Parecer - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319909)
25/11/2025 14:55Designação de Relator - - CSA - (319804)
25/11/2025 09:34Designação de Relator - - CSA - (319806)
25/11/2025 09:37Designação de Relator - - CSA - (319802)
25/11/2025 09:28Despacho - 5 - CSA - (319803)
25/11/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1756/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (319805)
25/11/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1862/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (319801)
25/11/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1724/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Resolução - nº 360, de 2025 - SELEG - (319790)
25/11/2025 08:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (319791)
25/11/2025 08:18Redação Final - SELEG - (319789)
25/11/2025 08:17Emenda (Subemenda) - 677 - CAF - Aprovado(a) - (319788)
25/11/2025 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 676 - CAF - Aprovado(a) - (319787)
25/11/2025 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 675 - CAF - Aprovado(a) - (319786)
25/11/2025 08:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319499)
01/12/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1199/2024,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (319504)
24/11/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Fábio Félix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025,...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (319511)
24/11/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Fábio Félix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (319508)
24/11/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Fábio Félix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319526)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319521)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319529)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319520)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319528)
01/12/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (319467)
04/12/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 44/2025, que “Indicação...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.057, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319470)
24/11/2025 11:07Indicação - (319469)
25/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Publicação - DODF - Lei nº 7.761, de 18 de novembro de 2025 - SELEG - (319468)
24/11/2025 11:05Moção - (319471)
24/11/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Emenda (Subemenda) - 659 - CAF - Aprovado(a) - (319424)
21/11/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À Emenda Aditiva nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025,...