CLDF

Torna obrigatória a higienização periódica dos caixas eletrônicos, portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todas agências bancárias do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1050/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.678/2017, que 'dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares e Línguas - CIL'.

Altera a Lei n° 3.553, de 18 de janeiro de 2005, que instituiu a Gratificação Militar de Segurança Pública-GMSP, devida aos militares lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1049/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária.

Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, pela posse no cargo de Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.057/2020, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que 'Dispõe sobre as regras de visitação e fornecimento de alimentos e outros insumos as pessoas em privação de liberdade e dá outras providências durante a vigência do estado de emergência em razão da pandemia COVID-19, no âmbito do Distrito Federal' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao cantor e compositor Gusttavo Lima.