CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, em 13 de março de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir a instalação de um albergue na QNR 1 - Ceilândia do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta repúdio à Viação Pioneira por impedir um passageiro que fazia uma apresentação dentro um coletivo quando, em determinado momento, começou a falar de Deus.

Dispõe sobre a aplicação de recursos nos estabelecimentos penais que utilizam métodos alternativos de cumprimento de pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Proíbe a cobrança de juros e multa pela prestação dos serviços públicos de energia elétrica e de água e esgoto dos servidores públicos em caso de atraso no pagamento da remuneração mensal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de venda, entrega ou oferta de refrigerantes e alimentos de baixo teor nutritivo nas escolas de educação básica da Rede Pública de Ensino e nas escolas privadas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a responsabilidade por dano, na prestação indevida de serviços de telefonia móvel e fixa no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'MTB Guará Race'.

Dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70%, nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários, no âmbito do Distrito Federal.