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IND 873/2003
12/11/2024 19:37

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 536/2003
12/11/2024 19:37

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'BRASÍLIA MUSIC FESTIVAL'.

PL 537/2003
12/11/2024 19:37

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 874/2003
12/11/2024 19:37

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, RA IX.

PL 538/2003
12/11/2024 19:37

REVOGA A LEI Nº 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 539/2003
12/11/2024 19:37

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 875/2003
12/11/2024 19:37

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO PARA AS VIAS P1 E P5 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

PLC 39/2003
12/11/2024 19:37

CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.