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IND 323/2003
12/11/2024 20:33SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO GDF/SAE.
PLC 25/2003
12/11/2024 20:33DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ÁREAS OCUPADAS POR HIPER E SUPERMERCADOS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 315/2003
12/11/2024 20:33SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS DO ENTORNO, OBRIGADAS PELA RIDE A DESENVOLVEREM SISTEMAS DE SAÚDE QUE ATENDAM AS DEMANDAS DIRIGIDAS AO DISTRITO FEDERAL, EXCETO OS CASOS MAIS GRAVES E, EM CONTRAPARTIDA, O GDF REALIZARÁ MUTIRÕES PERIÓDICOS, PARA ATENDIMENTO EM FINAIS DE SE MANA, NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS.
IND 313/2003
12/11/2024 20:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO RA - V, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À AR 10, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRADINHO - CONGREGAÇÃO BETÂNIA.
PLC 26/2003
12/11/2024 20:33DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG/SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.
IND 312/2003
12/11/2024 20:33SUGERE AO PODER EX ECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA, POLÍCIA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA VENDA DE MERCADORIAS NAS 'FEIRAS DOS GOIANOS' EM TAGUATINGA.
PL 314/2003
12/11/2024 20:33FACULTA AS ENTIDADES MENCIONADAS A REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 296/2003
12/11/2024 20:33CRIA A CASA DA CULTURA DENTRO DO PROJETO ORLA.