CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO JÓCKEY.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A QUESTÃO DO LODO DE ESGOTO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR, FINANCEIRAMENTE, A REALIZAÇÃO DA GRANDE FESTA DA CRIANÇADA, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO PELA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ.

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE PROÍBA O CORTE, POR FALTA DE PAGAMENTO, AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE 'RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL' PARA FINS DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º.