CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HORAS,PARA DISCUTIR OS TERMOS DO PL Nº 1457/2009,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 145, INCISO X, 173 E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DESTAQUE PARA A CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO INTEGRADO PELO ART. 2º E PELA ALTERAÇÃO DO ANEXO XX CONSTANTES NO PROJETO DE LEI Nº 1.425/2009.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA SEJUS Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HS, SOBRE AS INFORMAÇÕES EXISTENTES E OS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO, RELATIVOS AOS LEVANTAMENTOS E NECESSIDADES PARA A ENCAMPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO CONSELHO DE SAÚDE DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.285,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE REESTRUTURA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA/DF, DISPÕE SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR