CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSERIR MENSAGENS EDUCATIVAS NO MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR/CREDOR QUE, INDEVIDAMENETE, REMETER O CONSUMIDOR A PROTESTO CARTORÁRIO OU A CADASTRO DE DEVEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO, À TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2749, DE 20 DE JULHO DE 2001.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001.