CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT, A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA- PLANALTINA- RA VI.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA - PLANALTINA VI'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitais em toda a rede hospitalar pública e privada, e aos médicos em geral, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta as manifestações artísticas e culturais nas estações do Metrô no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências.

Institui as Diretrizes para o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Distrito Federal.

Institui o Dia do Oficial de Justiça no Distrito Fderal

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa do Milho da Cidade Estrutural, realizada anualmente em Brasília.

Estabelece que, nas compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licitação, o valor a ser pago, não seja superior à média de preço do mercado, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.