CLDF

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do Parque Ecológico Ezechias Heringer localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação e a implantação do Parque Urbano e Vivencial do Gama, no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre o registro do Índice Apgar no prontuário e no cartão do recém-nascido, no âmbito dos sistemas de saúde público e privado do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Estabelece normas para operações de carga e descarga no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.