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REQ 1763/2016
11/11/2024 20:04REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA DE N° 1 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 820 DE 2015 QUE, 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
REQ 1764/2016
11/11/2024 20:04REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.'
REQ 1765/2016
11/11/2024 20:04REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI SOBRE A POLÍTICA DE MORADIAS PREVISTA NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS - PRAT, LOCALIZADO NO IMÓVEL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.
REQ 1771/2016
11/11/2024 20:04REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, A RESPEITO DE ATRASOS NOS PAGAMENTOS EM DIVERSOS PROGRAMAS.
REQ 1772/2016
11/11/2024 20:04REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DE CIRURGIAS REALIZADAS NA REDE DE SAÚDE.
REQ 1773/2016
11/11/2024 20:04REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DE SERVIDORES DOS CENTROS DE ENSINOS ESPECIAIS.
REQ 1774/2016
11/11/2024 20:04REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RESPEITO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.
REQ 1775/2016
11/11/2024 20:04REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR.