Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 1559/2020
29/11/2024 16:21

Cria o roteiro religioso denominado 'Caminho da fé', na forma que especifica.

PL 1560/2020
29/11/2024 16:44

Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não.

REQ 2007/2020
29/11/2024 16:28

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos.

REQ 2008/2020
29/11/2024 15:29

Requer a realização de Audiência Pública Remota em 25 de novembro de 2020, para debater sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal.

REQ 2010/2020
29/11/2024 15:33

Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quanto aos recursos encaminhados pela União ao Governo do Distrito Federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19.

REQ 2009/2020
29/11/2024 15:51

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o dia 20 de novembro e a luta contra o racismo no Distrito Federal.

REQ 2011/2020
29/11/2024 16:55

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito da inadequada gestão para a dispensa de remédios nas farmácias de alto custo do DF.

REQ 2012/2020
29/11/2024 16:12

Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias