CLDF

Altera a Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da sobrecarga e a falta de estrutura do Programa de Saúde da Família.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.237/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Manifesta votos de louvor e homenagem ao 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Henrique Luiz, pelo seu ato profissional de coragem no dia 20/10/2017, evitando que um popular cometesse suicídio.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília PÒS MORTEM ao Senhor ISRAEL PINHEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AJUSTE FINANCEIRO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS EM SAÚDE E OS AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA, AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE.