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PL 1385/2013
10/11/2024 15:25

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.317, DE 9 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 194/2013
10/11/2024 15:25

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ).

REQ 2184/2013
10/11/2024 15:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO 157º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2186/2013
10/11/2024 15:25

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) Nº 1.373/2013, QUE CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL SITUADO EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.

REQ 2185/2013
10/11/2024 15:25

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 9599, DE 2013, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ADVOGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA CARREIRA DE PROCURADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2187/2013
10/11/2024 15:25

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AÇÕES PARA ERRADICAR A POBREZA NO DISTRITO FEDERAL.

MO 445/2013
10/11/2024 15:25

CONGRATULA COM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA NOVELA LADO A LADO, NA QUAL ABORDA A POSIÇÃO COERENTE DO AFORDESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

IND 9866/2013
10/11/2024 15:25

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIAATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REESTRUTURAR A CARREIRA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUSTENTÁVEIS.