CLDF

Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Plenário, para homenagear os Atletas que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.