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Requerimento - (50918)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de...
Despacho - 1 - CERIM - (50927)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/11/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 8 - CCJ - (50926)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 6 - CCJ - (50921)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - CCJ - (50924)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - CCJ - (50925)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - CCJ - (50922)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 3 - CCJ - (50923)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - 4.567/2011 - GAB DEP ROOSEVELT - (50843)
17/11/2024 17:58Despacho - 2 - SACP-IND - (50845)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50842)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50846)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50841)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50844)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50848)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50847)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 1 - CAS - (50495)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 281/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (50498)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (50497)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer, à Secretaria de Estado de Educação, acesso...
Folha de Votação - CAS - (50503)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2916/2022 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CAS - (50499)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2798/2022 “Institui o Sistema Distrital do Desporto e do Paradesporto, dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (50502)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de decreto legislativo nº 147/2021 “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (50500)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2817/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal,...
Indicação - (50496)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (50494)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/11/2022 - 09h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50447)
17/11/2024 18:11Folha de Votação - CCJ - (50452)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2902/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - CCJ - (50453)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2950/2022 Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - CCJ - (50454)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50449)
17/11/2024 18:11Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50448)
17/11/2024 18:11Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (50429)
17/11/2024 18:12Requerimento - (50430)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Solicita informações ao Presidente da Companhia...
Despacho - 3 - SELEG - (50428)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50427)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (50431)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (50432)
17/11/2024 18:12Moção - (50386)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Manifesta Votos de Louvor e...
Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - (50387)
17/11/2024 18:12Indicação - (50390)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (50389)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (50392)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - SACP - (50391)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 25 de outubro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Despacho - 4 - SACP - (50385)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 25 de outubro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Indicação - (50361)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto...
Anexo - REQ nº 2117/2021 - Retirada - SELEG - (50358)
17/11/2024 18:12Despacho - 3 - SELEG - (50360)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2117/2021, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SPL - (50359)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 4 - SACP - (50362)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda (Aditiva) - 81 - CEOF - (50363)
17/11/2024 18:12Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50296)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50298)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Indicação - (50300)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (50295)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50297)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50299)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Leandro Grass) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto...
Designação de Relator - PL 3009/2022 - CS - (50293)
17/11/2024 18:12Despacho - 1 - SELEG - (50294)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...