CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, a regularização fundiária do Residencial Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização da Praça Cine Itapuã, localizada na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, implantação de 'Contaimers para lixo' ou 'Lixeiras Comunitária' na Região Administrativa da Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho Setor Leste, no Bairro da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama-RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO PODA DE ÁRVORES NO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9, CEILÂNDIA, RA IX

Altera a Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014 e reestrutura a Carreira de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a retirada dos antigos postes de iluminação, que foram substituídos em 2013, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) na Região Administrativa da Fercal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) na Região Administrativa Lago Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja feito o cercado de toda área do Parque Urbano, localizado no SOE Q6 , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) no bairro CRIXÁS em São Sebastião.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, envidar esforços para fazer a manutenção da piscina da Vila Olímpica do Riacho Fundo assim como construir uma cobertura para a mesma

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parque Ecológico e Recreativo Prainha, Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar pontos de entrega voluntária (PEV) na Quadra 10 e no parque de serviços da Administração de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão no Residencial Santos Dumond ( Sitio do Gama) , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que seja providenciada a restauração do asfalto da DF - 180.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes com braço e lâmpadas na quadra de basquete do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote providências para construção do estacionamento no Setor Central, Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, a reforma do 6º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal - Batalhão Esplanada, localizado na Rodoviária do Plano Piloto.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QNO 18 E ADJACÊNCIAS, EM CEILÂNDIA, RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Vila do Boa, em São Sebastião, RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA DF 180, NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, TAL COMO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA ÁREA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO E O CALÇAMENTO DE TODA A RUA DA CHÁCARA 55, DO CONJUNTO B, QUE DESCE A VCR 311, NO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF viabilidade da construção de uma rotatória e instalação de placas de sinalização na via DF 001, entrada 01, que dá acesso ao Assentamento 26 de Setembro.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E SLU, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade e em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF , promova a reforma da Rodoviária da Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, que transforme em via Vicinal a estrada rural localizada na Ponte Alta de Cima (Estrada do Recanto do Buriti), no perímetro entre as rodovias DF 290 e BR 060 em via Vicinal, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, no Bairro São Gabriel - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o aumento da frequência da coleta de lixo na Escola Classe São Bartolomeu, na Zona Rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no 'Bairro São Gabriel', na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Administração Regional do Gama, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação (mão dupla para mão única) entre a via situada no SNO, Quadra 1, Conjunto G, Setor Norte e a Feira Azul (Shopping Popular), na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, envidar esforços para solucionar o problema dos ruídos gerados pelo metrô na Região Administrativa de Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no retorno da Avenida Guariroba Oeste, em frente ao Centro de Orientação Sócio Educativo (COSE) na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional em São Sebastião, RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura no Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU, A INSTALAÇÃO DE DOIS PAPA-LIXO NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF 180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9 - CEILÂNDIA, RA IX

Requer a instauração de procedimento, nos termos do artigo 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para declarar a ocorrência relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AUMENTO E MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Auditório, em comemoração ao Dia do Profissional de Eventos.

Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DOS GRANDES EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.'

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Fábio Francisco Esteves, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Altera o art. 149, §9ºda Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Requer a constituição de Comissão Especial destina a acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Contingência - Coronavírus - COVID 19, pela Secretaria de Saúde do GDF.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de dois postes de luz com braço de quatro pétalas na CL 417 nos lotes E e F , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o calçamento com acesso para cadeirantes na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer a retirada das Emendas Aditivas n° 1, 2 e 3 e das Emendas Supressivas n° 4 e 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2020.