Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 8361/2022
15/11/2024 06:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, promova a sinalização horizontal e vertical na rotatória que dá acesso à Avenida São Francisco pela DF-480 na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

REQ 3204/2022
15/11/2024 06:21

Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca das implicações da Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a simetria da legislação das corporações militares do DF, em especial os artigos 32 e 79 da Lei nº 12.086/2009.

IND 8367/2022
15/11/2024 06:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO NÚCLEO RURAL CANA DO REINO

REQ 3223/2022
15/11/2024 06:21

Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020.

IND 8368/2022
15/11/2024 06:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Assentamento 26 de Setembro.

IND 8369/2022
15/11/2024 06:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial, no Assentamento 26 de Setembro

MO 1080/2022
15/11/2024 06:21

Manifesta votos de louvor a Letícia Gaudereto, cobradora de ônibus e cuidadora de cachorros abandonados da QNR.

MO 1431/2022
15/11/2024 06:21

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde.

IND 8425/2022
15/11/2024 06:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a implantação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia.

PL 2638/2022
15/11/2024 06:21

Altera a Lei Distrital n° 6.353, de 07 de agosto de 2019, que "Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal.""

PL 2641/2022
15/11/2024 06:21

Denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica.

PL 2632/2022
15/11/2024 06:21

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caçador.

PL 2634/2022
15/11/2024 06:21

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.

PL 2635/2022
15/11/2024 06:21

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelos Agentes de Trânsito da Carreira de Policiamento e Fiscalização no Distrito Federal.

PL 2636/2022
15/11/2024 06:21

Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8362/2022
15/11/2024 06:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 480 e 001, na Região Administrativa do Gama.

IND 8388/2022
15/11/2024 06:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de mais uma haste nos postes de iluminação pública localizados na QSB 4/5, Área Especial para Templo, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

REQ 3206/2022
15/11/2024 06:21

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano.

IND 8378/2022
15/11/2024 06:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 8370/2022
15/11/2024 06:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de faixa de pedestres na via principal da Quadra 55 do Setor Central, na proximidade do posto de combustível, na Região Administrativa do Gama.

IND 8371/2022
15/11/2024 06:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, imponha celeridade na construção de estacionamento na Quadra 1 do Setor Norte do Gama, nos conjuntos I e H, na Região Administrativa do Gama.

PLC 114/2022
15/11/2024 06:20

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2639/2022
15/11/2024 06:20

Dispõe sobre a criação de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8373/2022
15/11/2024 06:20

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

PL 2640/2022
15/11/2024 06:20

Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 1198/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor ao senhor Uilson Sirrmo de Oliveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 8379/2022
15/11/2024 06:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 8372/2022
15/11/2024 06:20

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Consecução Urgente de Todos os Atos que Instituam a Possibilidade de Acautelamento de Armas de Fogo ao Policial Militar da Reserva, ao Bombeiro Militar da Reserva, e ao Policial Civil Aposentado.

MO 1199/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor à senhora Cremilda Ribeiro Miranda pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 1215/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor à senhora Rosalete Rosa França pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 1201/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor à senhora Maria Soares Pureza pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 1202/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor à senhora Nilda Rodrigues Bezerra pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 1203/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor ao Senhor Laerte Cézar Timóteo pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 1204/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor Valdivino Nogueira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 1205/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor à senhora Onésia Delfino pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

MO 1200/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta os votos de louvor ao Senhor Aristides de Almeida Barreto pelo comprometimento e dedicação demonstrados por serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 8399/2022
15/11/2024 06:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RIACHO FUNDO II

IND 8400/2022
15/11/2024 06:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RIACHO FUNDO

IND 8401/2022
15/11/2024 06:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS

MO 1081/2022
15/11/2024 06:20

Manifesta votos de Louvor e homenageia artista do DF, que especifica, pelo excelente serviço prestado à população do Distrito Federal.

PL 2685/2022
15/11/2024 06:20

Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.

IND 8380/2022
15/11/2024 06:19

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Estrada Parque Dom Bosco – EPDB, na altura da quadra comercial da QI 29 do Lago Sul.

PL 2646/2022
15/11/2024 06:19

Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos pela agricultura familiar

MO 1206/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor ao coordenador de cirurgia oncologia, Dr Acimar Gonçalves da Cunha Jùnior, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1207/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Adriana Domingues Graziano, médica gastroenterologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

REQ 3210/2022
15/11/2024 06:19

Requer à Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do Plano de Vacinação contra o Coronavírus - COVID-19, prorrogação de prazo dos trabalhos.

REQ 3208/2022
15/11/2024 06:19

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2375/2021.

MO 1208/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Adriana Moser Queiroz Branco, médica endocrinologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

REQ 3258/2022
15/11/2024 06:19

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais.

MO 1220/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. ALANNA FERREIRA ALVES, médica reumatologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1209/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra Alana Bandeira Martins, médica de cirurgia do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1218/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor ao, Dr. Alberth Tavares da Silva, médico cardiologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1210/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dr. Alberto Bruning Guimarães, médico de cirurgia torácica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1211/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Alessandra Fátima Neves Rodrigues Alves , médica endocrinologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1223/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dr. Alexandre de Albuquerque Antunes, médico hematologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1221/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dr. Alexandre Paz Ferreira, médico infectologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1225/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Alice da Costa Rodrigues, médica pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1212/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Aline Esmeraldo Andrade de Almeida, médica pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1227/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Aline Lordes Saliba, médica pediatra intensiva do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

MO 1213/2022
15/11/2024 06:19

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Amanda Dias Cardoso Viana, médica pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. Amanda