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Despacho - 2 - SELEG - (301530)
06/06/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (301527)
06/06/2025 10:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (301528)
06/06/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 3 - SACP - (301533)
06/06/2025 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (301509)
06/06/2025 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (301510)
06/06/2025 10:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (301511)
06/06/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (301515)
06/06/2025 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (301513)
06/06/2025 10:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (301512)
06/06/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (301514)
06/06/2025 10:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (301516)
06/06/2025 10:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (301517)
06/06/2025 10:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301491)
05/08/2025 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2816/2022 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

Requerimento - (301492)
13/06/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao DF Legal informações sobre ações de remoção e...

Moção - (301493)
09/06/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...

Indicação - (301494)
09/06/2025 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (301498)
09/06/2025 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (301497)
09/06/2025 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

Indicação - (301495)
09/06/2025 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria:. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via...

Indicação - (301496)
09/06/2025 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 1 - SELEG - (301499)
06/06/2025 09:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Designação de Relator - CDDHCLP - (301438)
05/06/2025 10:40
Designação de Relator - CDDHCLP - (301440)
05/06/2025 10:44
Designação de Relator - CDDHCLP - (301439)
05/06/2025 10:42
Designação de Relator - CDDHCLP - (301437)
05/06/2025 10:38
Despacho - 5 - SELEG - (301436)
05/06/2025 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 05...

Projeto de Lei - (301428)
05/06/2025 11:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27
Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25
Designação de Relator - CDDHCLP - (301430)
05/06/2025 10:32
Despacho - 5 - SELEG - (301425)
05/06/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SACP - (301429)
05/06/2025 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301425) Brasília, 5 de junho de...

Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301347)
04/06/2025 10:57
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301345)
04/06/2025 10:53
Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301344)
05/06/2025 13:58
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301346)
04/06/2025 10:54
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301343)
04/06/2025 10:51
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301303)
04/06/2025 09:44
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301301)
04/06/2025 09:43
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301302)
04/06/2025 09:43
Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301304)
04/06/2025 09:44
Notas Taquigráficas - Veto Total - Rejeitado - SELEG - (301273)
04/06/2025 08:59
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (301274)
04/06/2025 08:59
Folha de Votação - Veto Total - Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301275)
04/06/2025 08:59
Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (301276)
04/06/2025 09:00
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (301277)
04/06/2025 09:01
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (301201)
03/06/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1662/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301205)
03/06/2025 16:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...

Requerimento - (301207)
05/06/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...

Projeto de Decreto Legislativo - (301206)
03/06/2025 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Lei - LEI Nº 6.488, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (301202)
03/06/2025 15:22
Requerimento - (301208)
09/06/2025 15:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...

Despacho - 8 - CS - (301200)
03/06/2025 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Assunto: Relatoria do PL nº 1372/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão...

Despacho - 9 - SACP - (301204)
03/06/2025 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.215/2024 da CAS. Parecer pendente da CFGTC. Brasília, 3 de junho de 2025. JULIANA...

Estudo - - CFGTC - (301124)
02/06/2025 16:00
Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Veda ao agente público o acesso...

Moção - (301127)
03/06/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos aos Campeões...

Requerimento - (301121)
10/06/2025 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Companhia de Desenvolvimento...

Despacho - 6 - CFGTC - (301125)
02/06/2025 16:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº /2025 (Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle) Requer o...