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Despacho - 3 - SELEG - (108151)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (108156)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108152)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108148)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108149)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108147)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108150)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108142)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Adote um Equipamento de Assistência Social, no...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108146)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - SELEG - (108145)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (108141)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Despacho - 10 - SELEG - (108144)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108143)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108140)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108136)
17/11/2024 08:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108138)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - SELEG - (108135)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Folha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108137)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108139)
17/11/2024 08:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108129)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 735/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108130)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.941 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...
Despacho - 6 - SELEG - (108134)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108132)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108133)
17/11/2024 08:17Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108124)
17/11/2024 08:17Despacho - 14 - SELEG - (108128)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108126)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108127)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108125)
17/11/2024 08:17Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108120)
17/11/2024 08:17Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (108122)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CTMU- APROVADO - SELEG - (108123)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (108121)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108118)
17/11/2024 08:17Despacho - 6 - SELEG - (108117)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 15 - SELEG - (108116)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...