CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal, no sentido de viabilizar com urgência melhorias no sistema de esgoto na região do Pôr do Sol em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste e Octogonal e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no Setor Octogonal, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa do Riacho Fundo -RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade, a revitalização dos banheiros e a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, situado na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e da Administração Regional do Cruzeiro, providências no sentido de promover a revitalização do Complexo Esportivo do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, a Construção de uma praça de alimentação ao lado do BRT, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao poder executivo, por intermédio dos órgãos competentes, que envie a esta casa de leis, projeto de lei dispondo sobre a isenção do ICMS para a aquisição de veículos novos aos portadores de visão monocular.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação de LED no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da Avenida Pioneiro, Avenida dos Bombeiros e da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança na estrutura dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.542.867,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.751.652,00

Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.054.559,00.

Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.726.197,00.

Altera a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, que reestrutura a carreira de Procurador do Distrito Federal, além de outras providências.

Revoga dispositivos da Lei nº 1.254. de 8 de novembro de 1996, que dispões quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal; a Lei Complementar nº 833 de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal, a Lei Complementar 904 de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, a Lei nº 3.311, de 21 de janeiro de 2004, que institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária - FUNDAF, a Lei 4717 de 27 de dezembro de 2012 que Reestrutura a Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal, e a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal -PRÓ-RECEITA; e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera o capaz do art. 42 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXlll, no art. 37, § 3º, 11, e no art. 216. § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Altera o art. 5º e acrescenta o art. 70 na Lei n.º 4.011, de 12 de setembro de 2007, que visa incluir o Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, como serviço de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, classificado como Serviço Complementar.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de reforma na feira do produtor na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de instalação ou adequação de algumas paradas de ônibus da Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de implementação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião

Sugere à Secretaria de Estado Saúde do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de algumas ações para melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de Ampliação da Escola Rural São Bartolomeu e da construção do estacionamento do colégio São Paulo na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de instalação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de instalação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a instalação de Tendas de higienização na frente de todas unidades do Sistema Socioeducativo.

Sugere ao Poder Executivo através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, ações na Quadra 215 Norte.

Sugere à Secretara de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, verificar a possibilidade de implementação de novas linhas de transporte coletivo, no 'PADF e Café Sem Troco'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, nas Quadras QSB 02; 04; 06 e 07 Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, nas Avenidas Comerciais Norte e Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como 'Condomínio Mirante da Serra' na Região Administrativa de Sobradinho II - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a manutenção inclusive nos finais de semana e feriados das linhas de ônibus e circulares que atendem as comunidades da localidade conhecida como 'Condomínio Mirante da Serra', na Região Administrativa de Sobradinho II - RA V, e que necessitam se deslocar em direção ao Plano Piloto.