CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, PARA ATENDIMENTO A 1000 ALUNOS, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RIACHO FUNDO I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO URGENTE DE RETORNOS NA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A REFORMA DA PRAÇA DA EQNN 21/23, EM CEILÂNDIA NORTE, RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO Á ESCOLA-PARQUE 303/304 NORTE EM BRASÍLIA RA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNO 20 EM CEILÂNDIA, RA-X.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA ENTREQUADRA 404/604 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A CONSTRUÇÃO DE DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ENTREQUADRA 404/604, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO AMIGOS DA GENTE', NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 20, EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, PARA USO DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI~ENCIA FÍSICA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI-CBV PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA VIVA VÔLEI' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO III E SUPRIME O INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ALEXANDRE CHAN, RESPONSÁVEL PELO PROJETO DA PONTE JK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ACESSO GRATUITO À 'INTERNET' NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA - ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 1999, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL''.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, IMPLEMENTAR UM SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO D'ÁGUA NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA PROVIDENCIAR O CERCAMENTO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA AZEVEDO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA HILDA AMARANTI BRITO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFENDIDA UMA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III-TAGUATINGA, ESPECIALMENTE A VIA BRASÍLIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ENTREQUADRA COMERCIAL 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA,RAII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.