CLDF

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DA ÁREA ESPECIAL 2A, DO SETOR RESIDÊNCIAL INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 QUE 'FIXA CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA'.

DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AM0LIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARAMETROS URBANISTICOS DA AREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA XVII.

ALTERA O USO DO LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE C SITUADO NA QNM 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, ALTERA SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA DA EQNL 9/11 DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE A SITUADO NA QNM 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TAXAS DE OCUPAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DOS LOTES UNIFAMILIARES DA RA XIII - SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MORRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE SUA AREA E O TOMBAMENTO DE BENS HISTÓRICOS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA - III E CEILÂNDIA - RA - IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.349.127,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS).

DESAFETA ÁREA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA PAROQUIA SANTISSIMA TRINDADE.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA CONSISTENTE BLOCO 'H' DA QUADRA 02 DO SETOR COMERCIAL CENTRAL NA CIDADE DE PLANALTINA RA VI.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS PRAZOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ENTIDADES RELIGIOSAS ISENÇÃO DE TAXAS NA OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AREA NO GUARA, RA X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.