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Despacho - 1 - SELEG - (127537)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 2 - SACP - (127534)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (127536)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (127531)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (127530)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Designação de Relator - PDL - 144/2024 - CAS - (127434)
20/11/2024 11:39Designação de Relator - PDL - 143/2024 - CAS - (127430)
18/11/2024 11:04Designação de Relator - PL-1018/2024 - CAS - (127433)
18/11/2024 11:04Designação de Relator - PL-934/2024 - CAS - (127432)
20/11/2024 11:39Designação de Relator - PL-939/2024 - CAS - (127431)
18/11/2024 11:04Moção - (127427)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao atleta Caio...
Designação de Relator - PDL - 145/2024 - CAS - (127428)
18/11/2024 11:04Designação de Relator - PL - 782/2023 - CAS - (127429)
18/11/2024 11:04Designação de Relator - PL-991/2024 - CAS - (127426)
20/11/2024 11:39Designação de Relator - PL-807/2023 - CAS - (127425)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Projeto de Lei - (127395)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no...
Moção - (127396)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos conselheiros e...
Projeto de Lei - (127394)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Cria a Política Distrital de Prevenção a...
Projeto de Lei - (127398)
20/11/2024 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de...
Lei - SERP-GDF - (127391)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - Cancelado - SACP - ART137 - (127315)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127314)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127317)
18/11/2024 11:04Despacho - 6 - SACP - ART137 - (127313)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (127316)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (127318)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127312)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127310)
20/11/2024 11:40Anexo - Portaria- GMD 337/2024 - Arquivamento - SACP - ART137 - (127308)
20/11/2024 11:40Despacho - 6 - SACP - ART137 - (127311)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (127309)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 337, de 25 de julho de 2024, que determinou o arquivamento da presente...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127288)
20/11/2024 11:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127286)
18/11/2024 11:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127284)
18/11/2024 11:04Despacho - 1 - SELEG - (127287)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127285)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127283)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (127267)
20/11/2024 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Apoio e Incentivo...