Busca
PDL 230/2016
10/11/2024 14:38Homologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015.
PDL 231/2016
10/11/2024 14:38Homologa os Convênios ICMS n°s 16/2015 e 130/2015.
PL 1401/2016
10/11/2024 14:38Institui a Semana 'Quebrando o Silêncio' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1398/2016
10/11/2024 14:38Cria o 'Selo Distrital Estabelecimento Sustentável'.