CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.

Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para estabelecer nova pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2026.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 411, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 46, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNP 18, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no estacionamento da Escola Classe 04, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 56 do Setor Central, no Gama.

Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP” para dispor sobre a isenção do IPVA para os veículos que especifica.

Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Projeto Vida e à Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília, a realizar-se no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 605, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Urbano do Setor O, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na Entrequadras das CSBs, em Taguatinga.

Inclui o Torneio Arimateia de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02/03 da QR 108, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ginásio de Esportes Buritis III, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCLRN 712/713, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 28/30 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça da Moda, na QE 40, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas no Conjunto 02 da QN 12E, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Parque Ecológico de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça Coruja, na Rua 7 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 10, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público do Bloco F do SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.