CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:00H, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 141-A E 141-B À LEI N° 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.446.219,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS).

TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL OU BANHEIRO FAMÍLIA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997.

PROÍBE O USO NO DISTRITO FEDERAL DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA POESIA.

ABRE CRÉDITO SUPLENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CAESB, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER DA QUADRA 01 À 11 (AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ALTURA DO KM 4/5 DA RODOVIA DF-150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE PLANALTINA/DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS: PERMANENTE, DE CONFECÇÕES E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

INSTITUI O DESCONTO GRADATIVO DO ICMS INCIDENTE NA CONTA DE LUZ E DE ÁGUA, POR ECONOMIA VOLUNTÁRIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ARREDORES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADO NA QUADRA 306, RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA CND 05 PRAÇA DO BICALHO AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 11 NA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL, ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO DAS GLEBAS DE A A E DA BICA DO DER-PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O AFASTAMENTO DA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA-PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE BOXES NA FEIRA DO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE A SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E DE LINHA TELEFÔNICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A MANUTENÇÃO DA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII, NO LOCAL EM QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS,PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO E NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ITAPÕA - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA E DE QUE-MOLAS NA DF-250,PRÓXIMO AO ITAPOÃ-RA XXVIII.