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Moção - (107481)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Dra. Gabriela...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107488)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 760/2023, que “Cria o relatório anual...
Despacho - 2 - Cancelado - PLENARIO - (107485)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 3 - PLENARIO - (107487)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Parecer - 5 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (107507)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107509)
17/11/2024 08:34Requerimento - (107499)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (107502)
17/11/2024 08:34Requerimento - (107497)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (107501)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (107500)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107504)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (107503)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (107443)
17/11/2024 08:35Redação Final - CCJ - (107439)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.260 DE 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Ofício - - CDESCTMAT - (107441)
17/11/2024 08:35Despacho - 8 - SACP - (107440)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - (107438)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido 722/2023 da CCJ. Pendente Parecer CEOF. Brasília, 13 de dezembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107364)
17/11/2024 08:35Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107366)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (107363)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (107365)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (107367)
17/11/2024 08:35Parecer - 10 - CFGTC - Não apreciado(a) - (107347)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Decreto Legislativo - (107345)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (107349)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Emenda (Modificativa) - 269 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107343)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 270 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107342)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...