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Redação Final - CCJ - (280449)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Requerimento - (280444)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Redação Final - CCJ - (280448)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 675 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito...
Redação Final - CCJ - (280450)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...
Redação Final - CCJ - (280446)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.118 de 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (280447)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 264 de 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (280451)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Redação Final - CCJ - (280416)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 945 de 2024 Redação Final Institui o Programa de promoção da defesa pessoal e autoproteção...
Indicação - (280419)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público...
Redação Final - CCJ - (280420)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.114 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.455, de 28 de fevereiro de 2024, que institui o Código de...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (280422)
05/12/2024 15:05Redação Final - CEOF - (280415)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1465/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - CEOF - (280418)
05/12/2024 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SACP - (280421)
05/12/2024 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para verificação da folha de votação (279626). Brasília, 5 de dezembro de 2024. ANDRESSA...
Anexo - Anexo IV - CEOF - (280417)
05/12/2024 14:53Mensagem - Nº 377/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280403)
05/12/2024 13:56Mensagem - Nº 376/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280402)
05/12/2024 13:55Redação Final - CCJ - (280406)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.459 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 3 - CPDM - (280404)
05/12/2024 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1411/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CPDM - (280405)
05/12/2024 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1339/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Redação Final - CEOF - (280407)
05/12/2024 14:30Estudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280388)
05/12/2024 11:25Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280386)
05/12/2024 11:25Parecer - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer do Relator-Geral - (277699)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER geral Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF...
Projeto de Lei - (277604)
21/11/2024 03:47Redação Final - CCJ - (277603)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.238 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que "dispõe sobre o processo...
Indicação - (277605)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (277606)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...