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PLC 1615/2002
11/11/2024 12:24ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 10 LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1602/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA EQNP 10/14 - SETOR P SUL - CEILÂNDIA RA IX.
PL 2870/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CHEFIAS ADMINISTRATIVAS DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM CHEFIADAS POR SERVIDORES DETENTORES DO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM HABILITAÇÃO HOSPITALAR.
PLC 1601/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNAL II, LOTES 7 E 8 GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
PL 2885/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2860/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2869/2002
11/11/2024 12:24TRANSFORMA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO EM FEIRA PERMANENTE.
PL 2859/2002
11/11/2024 12:24INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO LEVÍTICO INTERNACIONAL.
PL 2868/2002
11/11/2024 12:24INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BRASÍLIA O PROJETO BRASÍLIA CAPITAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2858/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 1620/2002
11/11/2024 12:24DESLOCA O LOTE 'G'! DO COMÉRCIO LOCAL DA QI 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2857/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BRASÍLIA.
PL 2867/2002
11/11/2024 12:24INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS DENOMINADO 'TERCEIRA JUVENTUDE'.
PL 2856/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
PLC 1619/2002
11/11/2024 12:24DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1631/2002
11/11/2024 12:24ALTERA LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1621/2002
11/11/2024 12:24ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DOS LOTES 3 E 4 LOCALIZADOS NO BLOCO 'B' - CONJ. 230 DA QS 10 - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2855/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A COLETA DA SOLIDARIEDADE NO DISTRITO FEDERAL.
PLC 1622/2002
11/11/2024 12:24DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
PL 2882/2002
11/11/2024 12:24DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS.