CLDF

Manifesta apoio e solidariedade no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória no condomínio Por do Sol, abertura do diálogo com a comunidade e elaboração de termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

Requer informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio do servidor MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, matrícula 23.791-4.

Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, para estabelecer a necessidade de formação específica para os ocupantes de cargos em comissão de direção.

Requer a realização de audiência pública para discutir as Condições Físicas, Operacionais e de Infraestrutura dos Centros de Educação Especial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Altera a Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.