CLDF

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.

REQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO LOCAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 417 DE 02 DE MARÇO DE 1993.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/97 E Nº 542/98.

REQUER A RETIRADA DO PL 361/95 QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), DE 1999, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, COM A FINALIDADE DE ANALIZAR EVENTUAL ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES QUE POR ATITUDES OU DECLARAÇÕES POSSAM ESTAR DE QUALQUER FORMA CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMAGEM NEGATIVA DA CÂMARA JUNTO A IMPRENSA OU A OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 195/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.

SEJA CONCEDIDO EM CARÁTER DE PRIORIDADE, TEMPO A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA LEI ORGÂNICA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELO SR. RONALDO CONDE AGUIAR, QUE SE INTITULA SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 082/91 DE MINHA AUTORIA, OBSERVADO O DISPOSTO DO ART. 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C.L. DO DF.

REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO E PROMOÇÃO DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO', OU SIMILAR, DESTINADOS A ANGARIAR RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8672/93, REGULAMENTADO PELO DECRETO 16381/95.

REQUER O VOTO DE PESAR, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA MORTE DO MÉDICO E ESCRITOR MARCELO PEREIRA DE SOUZA.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 33 & 4º DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ARRENDAMENTO DE CHÁCARAS ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF.

REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 285/91 QUE 'TRANSFORMA EM URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DAS TERRAS, CONCLUÍDA EM 1991.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR PORTUGAL, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202 DE 1991.

SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO, PARA OS DIVERSOS CONSELHOS DO DISTRITO FEDERA, OS RESPECTIVOS CONSELHEIROS, DATA DE NOMEAÇÃO E DESLIGAMENTO, ORIGEM FUNCIONAL, SALÁRIO NO ÓRGÃO DE ORIGEM, VALOR DO JETON MENSAL, VALOR ACUMULADO NO PRESENTE EXERCÍCIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 076/91, QUE ALTERA O ART. 29 DA RESOLUÇÃO 022/91 DA C.L. DO DF.

SOLLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 0083/95 E 0907/93.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXAMA. SRA. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO DF.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 0613/95 AO PL Nº 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FEDF.

REQUER SEJA SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO, FORMADO POR INTERMÉDIO DA INSTRUÇÃO 009 DE L90791, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO DA FUND. DO SERVIÇO SOCIAL DO DF.

REQUER VOTO DE PESAR PELO 41º ANIVERSÁRIO DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242/97, AO PL Nº 921/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

ESCLARECIMENTOS À PRIMEIRA SECRETARIA SOBRE OS CUSTOS TOTAIS COM OS PAGAMENTOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO MINISTRANDO O CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES ESCOLHIDOS E QUEM OS ESCOLHEU; HOUVE OU PORQUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO?

REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PL Nº 135/95, PL Nº 033/95, PDL Nº 013/95, PLC Nº 001/95, PL Nº 515/92, PL Nº 191/95, PL Nº 480/95, PL Nº 232/95.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 211/99 E 303/99.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 445/95 E 448/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

TRANSFORMAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR EXISTENTE EM PLANALTINA-DF EM COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SR. RONALDO CONDE AGUIAR.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 149/99 E Nº 172/99.

ÁREAS PARA AS INSTALAÇÕES DE CEMITÉRIOS NAS CIDADES SATÉLITES DE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DEQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 169/99, Nº 3.209/97 E 378/92.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL, LAGO OESTE DE SOBRADINHO - DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 4.099/98 E 207/99.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO IV, COMBINADO COM O ART. 127, AMBOS DO CITADO REGIMENTO, QUE SE DIGNE REVER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE TRATA DO ORÇAMENTO ANUAL DO DF PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS OCORRIDOS COM OS CAMELÔS E FEIRANTES DAQUELA CIDADE SATÉLITE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA - CAESB.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO DF.

REQUER QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF ESCLAREÇA OS MOTIVOS POR QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI ENCAMINHADO À CLDF O PLANO DE EDUCAÇÃO DO DF, DE DURAÇÃO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO ART. 245 DA LODF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SOLICITA INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE A POSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO DF.

REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 152 E 156/91M QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES 408/95 E 409/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOSW DESTINADOS COMISSÃO DE ECONOMIUA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE AINDA SE ENCONTRA EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DO ASSASSINATO DO MENOR WANDERSON AZEVEDO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO ÚLTIMO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE.

SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/91.