CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENADOR DA REPÚBLICA MOZARILDO CAVALCANTI, MÉDICO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO ACESSO PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DE ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ARNALDO RAMOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA, SENHOR ALI DIAB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE ESPIRITISMO.

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 8º DO ART. 22. DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 77-A E 77-B À LEI Nº. 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL PRÓ RAP.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE DEZEMBRO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM C ENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006 EM HOMENAGEM AOS GRIÔS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP).

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.550/2004, EM VIRTUDE DE VÍCIO DE INICIATIVA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1.823, DE 2005.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 89.744.351,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUËNTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

APROVA O PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SER COBRADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO VALOR DE R$ 11.189.730,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 127.141.695,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA TAMBÉM À CARREIRA DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.

PROTESTA CONTRA A NÃO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GDF E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, FATO QUE VEM TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS PRESOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, MANTENEDORA DO INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE QUAISQUER PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.584, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A CONVOCAR PARA HABILITAÇÃO E ASSENTAMENTO EM NOVOS LOTES DA VILA TELEBRASÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL MORHY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETARIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA CLN 07, NO ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO/DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE LIMA ESTEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA COSETE RAMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA ALDAYR BRASIL BARTHY

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2057,DE 2001,QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTRE QUADRA 260/300.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO NO SUDOESTE.

REESTRUTURA A CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUTENÇÃO PÚBLICAS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O DIREITO DE TODA CRIANÇA A EDUCAÇÃO,FUNDAMENTADO NA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS CONFERÊNCIA DA UNESCO EM JOMTIEN,NA TAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMENTROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 1,DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.434.756,00 (NOVENTA MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA USO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.