CLDF

REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100 E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES IDOSOS APOSENTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES APOSENTADOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO II ENCONTRO DE CAPOTERAPIA DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REYNALDO JARDIM.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I /DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I /DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SAMPAIO.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 72.321.302,00 (SETENTA E DOIS MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 51.308.537,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E TREZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CORACI LOPES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS RODRIGUES DE LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PLANALTINA - CIAP E O CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES DA GRANJA DAS OLIVEIRAS - CIAGO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.965, DE 2005.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 2006.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, DESEMBARGADOR JERONYMO DE SOUSA, QUANTO À CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PELO PATROCÍNIO E INCENTIVO À ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIAR A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA OS USUÁRIOS DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A REESTRUTURAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA FERCAL,EM SOBRADINHO.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICM OU ICMS COM VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00.

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O 152º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHCGN E DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007, ÁS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 43º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA.

ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA - ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTABILISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA MARILSON GOMES DOS SANTOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA HOMENAGER O DIA DA MULHER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADMINISTRADOR QUE É COMEMORADO DIA 09.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO DENTISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFESSOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007 PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DF À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O FUNCIONAMENTO DURANTE 24 HORAS POR DIA DO POSTO DE SAÚDE Nº 01, EM BRAZLÂNDIA.