CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Educadora Ana Cláudia Ferreira de Macedo, professora da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desporto do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Diretor Presidente da NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil).

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, as pessoas que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2017, a realizar-se às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Reis de Oliveira.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos médicos em razão 'dia do médico' Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2017, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração aos 60 anos do Zoológico de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, sobre a derrubada da Igreja Assembleia de Deus Ministério da Madureira na Vila Planalto.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de fevereiro de 2018, em comemoração ao Dia do Gráfico.

Requer a realização de audiência pública no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a Ideologia de Gênero na Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM PARA A CLDF COM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO DE ÁREAS CONSOLIDADAS REGULARIZADAS OU EM FASE DE REGULARIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRUÇÃO DO POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO PARQUE DA QNL NA AVENIDA LJ 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DA QUADRA 802 DO CONJUNTO 26 E DO CONJUNTO 24, NA ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA ESPECIALISTA EM SAÚDE BIÓLOGO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO 'NA HORA', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO, NA ENTRADA DA UNIDADE PRISIONAL DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, NO COMPLEXO PENITENCÍARIO DA PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, PARA AUMENTAR A VARIEDADE DE FRUTAS E VERDURAS, NO CARDÁPIO DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS, E SUAS AQUISIÇÕES SEJAM FEITAS PREFERENCIALMENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE A 100 METROS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO BARTOLOMEU NA DF-230, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ENTRE A QUADRA 803 DO CONJUNTO 1 E A QUADRA 805 DO CONJUNTO 4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA PISTA DE BICICROSS AO LADO DA PRAÇA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ACESSO A IGREJA FRANCISCANA RAINHA DOS ANJOS, NA CL 518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA QUADRA 802, CONJUNTO 17, AO LADO DA QUADRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 802, CONJUNTO 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA GUARITA DE SEGURANÇA, NA ENTRADA DO COMPLEXO PENITENCÍARIO DA PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Bispo José Carlos Amaral da Silva.

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES EM CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS E SUPERMERCADOS A DIVULGAREM A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS MAS PROMOÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MELÍFERA E AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS APÍCOLAS DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE CONCILIAÇÃO DE DEVEDORES MUTUÁRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO AO MANEJO CONSCIENTE E DE QUALIDADE DE ESPÉCIES NATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Adota e oficializa o 'Hino do Guará' a composição musical que menciona.

Altera a Lei n° 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF e dá outras providências.

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AMPARO, INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

'INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Arraial Livre Acesso, a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho.

Dispõe acerca da moralidade, razoabilidade, transparência e interesse público na utilização dos veículos oficiais no âmbito de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a construção e doação de equipamento comunitário de educação ao Distrito Federal em projetos de habitação coletiva, e em loteamentos ou parcelamentos urbanos.

Dispõe acerca da motivação e da simplificação dos atos oficiais de qualquer dos Poderes e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL ARCANJO, DE SÃO SEBASTIÃO.