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Folha de Votação - CEOF - (290587)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2685/2022 Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou...
Folha de Votação - CAS - (290591)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...
Folha de Votação - CAS - (290586)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 248/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Eunício...
Despacho - 2 - SACP - (290592)
24/03/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 217 do RICLDF. Brasília, 24 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (290588)
24/03/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 24 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Indicação - (290561)
25/03/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CAS - (290556)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 530/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (290557)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 583/2023 Ementa: Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o...
Folha de Votação - CAS - (290553)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1055/2024 Ementa: Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...
Folha de Votação - CAS - (290558)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 913/2024 Ementa: Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus...
Folha de Votação - CAS - (290554)
15/05/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2995/2022 Ementa: Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra...
Folha de Votação - CAS - (290559)
27/05/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 184/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master...
Despacho - 4 - CAS - (290552)
24/03/2025 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na forma do substitutivo na 2ª...
Despacho - 2 - SELEG - (290551)
24/03/2025 07:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24...
Projeto de Lei - (290544)
24/03/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290541)
22/03/2025 21:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1508/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290540)
22/03/2025 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 208/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (290539)
22/03/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1545/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Decreto Legislativo - (290542)
24/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (290545)
24/03/2025 14:49Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (290543)
24/03/2025 17:32Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290522)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1.034/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CFGTC - (290517)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cfgtc Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (290515)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1215/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290516)
21/03/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1131/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (290514)
24/03/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290521)
21/03/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSA~O DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2024 (Autoria: Deputada Dayse...
Moção - (290513)
24/03/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Designação de Relator - CSA - (290518)
21/03/2025 17:04Requerimento - (290495)
24/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...