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PL 1992/2021
11/11/2024 13:03

Reconhece as atividades comerciais de barbearias e salões de beleza, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal.

PL 1993/2021
11/11/2024 13:03

Reconhece a atividade comercial de clínicas de estética, como serviço essencial para a população do Distrito Federal.

REQ 2498/2021
11/11/2024 13:03

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de junho de 2021, para debater sobre a reconstrução geral da Rodovia DF 180 - trecho Zona Rural da Ponte Alta, Gama/DF.

MO 612/2021
11/11/2024 13:03

Manifesta reconhecimento e louvor ao SD QPPMC Eduardo Souza Alves matricula 7332122, 14º BPM, e, SD Saulo de Sousa Marques RG 38305, lotado no Batalhão de Rotam – BPMROTAM (01º CRPM) – BPMROTAM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que mesmo em folga efetuaram a prisão dos envolvidos Denner Américo Sousa Ferreira Igor de Sousa Neves Emerson dos Santos Carneiro, no dia 2 de janeiro de 2021, por volta de 14hs, na Estância V, módulo 25, em Planaltina Distrito Federal.

MO 613/2021
11/11/2024 13:03

Manifesta votos de louvor aos Grupos juninos, filiados à Liga Independente e Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno- LINQ-DFE, pelo trabalho organizado para valorização das tradições, da dança, da arte e da cultura popular no Distrito Federal.

MO 616/2021
11/11/2024 13:03

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 7° BPM/PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em ocorrência, incêndio em apartamento, no SUDOESTE - DF, fato ocorrido dia 15/12/2020. Conforme: REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 178348-2020.

IND 6872/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que realize a desobstrução, a limpeza e a manutenção das redes de esgoto e de águas pluviais de Brazlândia.

PL 2000/2021
11/11/2024 13:02

Estabelece sanção administrativa a ser aplicada a pessoa física que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal substâncias proscritas definidas pela autoridade sanitária brasileira, e dá outras providências.

PL 1980/2021
11/11/2024 13:02

Autoriza o Distrito Federal a doar à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap os imóveis que especifica.

REQ 2499/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o processo de tombamento e restauração da Casa do Artesão de Planaltina, localizada na Região Administrativa VI.

IND 6874/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na EQNN 6/8 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6875/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 08/10, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

REQ 2500/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a ocupação do Jockey Club.

IND 6876/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública nos Conjuntos de A à L, do Condomínio Mestre D`Armas, nas proximidades da BR 020, altura do KM 20/22, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 7895/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a limpeza e o melhor aproveitamento da área localizada em frente ao Centro de Ensino Fundamental 120, na QS 122 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 6871/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a revitalização das calçadas e a construção de da QSE 07, Taguatinga Sul.

PDL 172/2021
11/11/2024 13:02

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Wellington Corsino do Nascimento

IND 6877/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, a Implantação de Iluminação Pública no Bairro Porto Rico, nas proximidades da 2 etapa, conjuntos M, N e O na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

PL 1997/2021
11/11/2024 13:02

Altera a Lei n° 1.871/1998, que “Dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas até as seis horas do dia seguinte”.

REQ 2518/2021
11/11/2024 13:02

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 662/2019, que "disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências".

REQ 2512/2021
11/11/2024 13:02

Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a atual situação do Parque Ecológico Canela de Ema, localizado em Sobradinho II.

IND 6825/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Governador do Distrito Federal reestabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida, via subcutânea, para os pacientes portadores de Diabetes Mellitus, possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida.

PL 2013/2021
11/11/2024 13:02

Institui a Rede de Promoção da cidadania LGBTI+ e Enfrentamento à LGBTIfobia, denominado “PROTEÇÃO LGBTI+ DF”.

REQ 2513/2021
11/11/2024 13:02

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.884/2021.

REQ 2515/2021
11/11/2024 13:02

Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 2029/2021
11/11/2024 13:02

Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

IND 7032/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas, contemplando pontos de acessibilidade, das Quadras 13 e 15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

REQ 2510/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota para discussão sobre a privatização do Cave lá do Guará, no dia 18 de junho, ás 15 horas.”

IND 7896/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, providências para melhoria na urbanização e na segurança da praça principal da QR 114 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

REQ 2511/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 15 de junho de 2021 às 15 horas, para discussão das Políticas Culturais do Distrito Federal.