CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação do campo de futebol do Madureira, na Quadra 06 Norte (em frente ao cemitério) - Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Homologa o Convênio ICMS no 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), e o Convênio ICMS no 1, de 21 de janeiro de 2021, que revigora, altera e dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e outros Estados ao Convênio ICMS no 63/2020.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, acerca do processo de regularização do Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da execução orçamentária do exercício financeiro 2021.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do entendimento jurídico envolvendo a redução de interstício e a Lei Complementar 173 de 2020.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do quantitativo atingido pela redução do interstício nas promoções de agosto e dezembro de 2021, bem como o respectivo impacto orçamentário.

Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020.

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020.

Sugere à Administração Regional de Planaltina, que verifique as condições que se encontra a Quadra 4C Conjunto A, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares de afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70% nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários no Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o Plano de Vacinação dos Profissionais de Educação do Distrito Federal contra a Covid-19.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o pagamento da insalubridade dos Agentes Comunitários Temporários.

Requer ao Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal informações sobre a resolutividade das Ouvidorias registradas nos Canais Digitais da Ouvidoria do GDF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e congêneres no âmbito do Distrito Federal, da adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que coloque tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na Região Administrativa de Samambaia.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento n.º 2304/2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem da Praça da Quadra 2 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem da Praça da EQ 12/16 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a retirada de entulhos e a instalação de placas "proibido jogar lixo" atrás da Escola Classe 17 situada na Quadra 7 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo (baia) e a substituição do abrigo existente no ponto de parada de ônibus situado na Quadra 55 do Setor Central, em frente ao McDonald´s na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, da NOVACAP e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), promova o recapeamento da DF - 180, no Núcleo Rural Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação e melhoria da segurança na QNR 1 conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o site de cadastro e agendamento de pessoas com comorbidade.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reparo e reforma de ruas e vias, da QNQ 06 conjunto 01, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 731285 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de 85 aves usadas para a promoção de rinha de galos, no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, a construção de redes de esgoto e calçamento na Chácara 81 Conjunto C, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Pedro Hélio Caetano Ribas, matrícula 7320213 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de 85 aves usadas para a promoção de rinha de galos, no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Weliton Wagner dos Santos, matrícula 7322569 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de 85 aves usadas para a promoção de rinha de galos, no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de 85 aves usadas para a promoção de rinha de galos, no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII