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PL 1290/2004
11/11/2024 12:03

CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1436/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA A PASTORA TEREZINHA MARTINS VIANA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À CATEDRAL DA BENÇÃO.

PL 1289/2004
11/11/2024 12:03

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA GRANJA DAS OLIVEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1284/2004
11/11/2024 12:03

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2431/2004
11/11/2024 12:03

SOLICITA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO NORTE AO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

MO 1435/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA A SENHORA ENILZA PORTELA RIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI.

PL 1294/2004
11/11/2024 12:03

MODIFICA A LEI Nº 2.766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001,LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002,E SEU ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

IND 2433/2004
11/11/2024 12:03

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALÇADA A COR DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA NA AVENIDA HÉLIO PRATES EM FRENTE A QNN 18 SENTIDO CENTRO DA CEILÂNDIA.

MO 1434/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI, O SENHOR ANDERSON MARTINS RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PL 1276/2004
11/11/2024 12:03

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 2432/2004
11/11/2024 12:03

SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NAS CIDADES SATÉLITES DO DF.

PL 1277/2004
11/11/2024 12:03

CRIA O FUNDO DISTRITAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNDSET/DF.

PL 1278/2004
11/11/2024 12:03

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CDS PROMOCIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2430/2004
11/11/2024 12:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.135, DE 2004 E A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA.

MO 1433/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA A MISSIONÁRIA FELICIANA XAVIER DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL CENTRAL DO NOVO GAMA.

PL 1279/2004
11/11/2024 12:03

DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2457/2004
11/11/2024 12:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA NORTE.

PL 1280/2004
11/11/2024 12:03

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL.

MO 1431/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA A MISSIONÁRIA NADIR ALCOFORADO VICENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L2 SUL.

IND 2455/2004
11/11/2024 12:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA VILA ESTRUTURAL, NO MESMO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL.

IND 2456/2004
11/11/2024 12:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESTRUTURAL.

PL 1281/2004
11/11/2024 12:03

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2454/2004
11/11/2024 12:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A ALOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E CLÍNICA-GERAL, NO POSTO DE SAÚDE Nº 9, DO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA - RA X.

PL 1282/2004
11/11/2024 12:03

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2453/2004
11/11/2024 12:03

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPRTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA QUADRA 425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 1295/2004
11/11/2024 12:03

ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2452/2004
11/11/2024 12:03

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA QUADRA 425 DAQUELA RA.

MO 1381/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR EGMAR TAVARES DA SILVA.

MO 1430/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA MUNDIAL DA GRAÇA DE DEUS, O SENHOR RAIMUNDO NONATO NUNES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA.

MO 1383/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CELULAR INTERNACIONAL ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA.

MO 1384/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSÃO MUNDIAL GRAÇA E PAZ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO BISPO PAULO SÉRGIO DE MOURA.

MO 1385/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.

MO 1386/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WALDIBERTO MOREIRA DOS SANTOS.

MO 1429/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, O SENHOR JOSUÉ GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1392/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMÓGENES NUNES MOURA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1428/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO GONÇALVES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1393/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1389/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ODIR MORAIS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1427/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L-2 SUL, O SENHOR JOSÉ DAVID VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1432/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA A PASTORA ELDA DIAS DE SÁ CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.

MO 1390/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1426/2004
11/11/2024 12:03

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CATEDRAL DA BENÇÃO, O SENHOR IVAN VIANA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 1391/2004
11/11/2024 12:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JURANDIR CORREIRA DE QUIROZ DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1608/2017
10/11/2024 14:19

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas no âmbito do Distrito Federal, exibirem antes de qualquer sessão, filmes institucionais com esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

REQ 2754/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda Distrito Federal.

REQ 2745/2017
10/11/2024 14:19

requer a realização de Audiência Pública, em 12 de junho de 2017, para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil.

REQ 2755/2017
10/11/2024 14:19

Requer a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - informações referentes à situação da Licença Sanitária do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

REQ 2746/2017
10/11/2024 14:19

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.

REQ 2747/2017
10/11/2024 14:19

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

REQ 2748/2017
10/11/2024 14:19

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

REQ 2756/2017
10/11/2024 14:19

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

REQ 2757/2017
10/11/2024 14:19

Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

REQ 2758/2017
10/11/2024 14:19

Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

REQ 2759/2017
10/11/2024 14:19

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

REQ 2760/2017
10/11/2024 14:19

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

REQ 2761/2017
10/11/2024 14:19

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

REQ 2762/2017
10/11/2024 14:19

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

REQ 2763/2017
10/11/2024 14:19

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

REQ 2764/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQ 2765/2017
10/11/2024 14:19

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.